sábado, 24 de janeiro de 2009

Não me toques, que me desafinas

A Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP), do senhor António Martins, está indignada quanto ao parecer do Colégio de Psiquiatria da Infância da Ordem dos Médicos (CPIOM), quanto ao caso Esmeralda e exige uma posição veemente e imediata do Conselho Superior da Magistratura. A mesma exigência não pode ser feita pela CPIOM à Ordem dos Médicos porque esta mesma Ordem diz que o Colégio está ameaçado de exacerbação do Poder. Litígios curiosos e salazarentos....
Os senhores juizes, na sua formação jurídica, quantas disciplinas têm em psiquiatria / psicalánise clínica, pedopsiquiatria? Nada têm, nem nas faculdades de direito, nem em centros de formação / especialização jurídica. E, no entanto, debitam sentenças sobre pedopsiquiatria da qual nada percebem porque nada estudaram, ignorando soberanamente os pareceres de técnicos especialistas destas áreas. Os técnicos pedopsiquiatras são tecnicamente iguais aos senhores juizes nas suas competências e os seus pareceres não podem continuar a ser apenas pareceres.
Têm de ser sentença, seja, têm de ter força executiva sobre as sentenças dos senhores juizes, que desta ciência nada sabem. Há que atribuir soberania jurídica a estes pareceres e os senhores juizes terão de obedecer a estes pareceres nas suas sentenças.
Senhor António Martins
Continuo a gostar muito de ver os senhores juizes e a Justiça, Órgão de Soberania, com uma Associação Sindical. É como o «shampô», 2 em 1.
Conclusão
Em casos de adopção e de atribuição de poderes paternais partilhados os pareceres de pedopsiquiatras terão de passar a ser vinculativos e obrigatórios em qualquer sentença judicial por muito que esta alteração legislativa toque nos poderes majestáticos dos senhores juizes.

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