sexta-feira, 27 de julho de 2007

O ditador democrático da Madeira e a aplicação da lei da IVG

A aplicação da Lei da IVG na Madeira vai durar!

1.Procura de consensos
1.1. Uma boa articulação entre o primeiro ministro e o actual Presidente da República (o «senhor Silva»). 1.2. Ouvir constitucionalistas.1.3. Ouvir o Conselho de Estado.

2. As alegações
2.1. Verificação da situação financeira dos serviços de saúde da Região. 2.1.1. Houve ou não previsão na despesa?

3. Verificação das condições sanitárias
3.1. Há condições de higiene pública e meios de intervenção adequados? 3.2. Que objectores de consciência (médicos e enfermeiros)?
3.3. Pode formar-se uma equipa médica de intervenção? 3.3.1. Correia de Campos é afirmativo.
Conclusão: se houver défice efectivo nas finanças, mas reunião de condições hospitalares, cobrir a despesa.
Enquanto se aplica ou não a lei, criar condições para que possam vir ao continente as mulheres que queiram abortar no prazo legal (Maternidade Alfredo da Costa). Discuta-se depois quem pagará.
Coberta a despesa, aguardar tempo para verificar se são feitas ou não IVG’s no hospital do Funchal, pedidas nos prazos legais.
Se não forem feitas, convocar o Conselho de Estado para a aplicação de sanções progressivas ao governo da Madeira.
Seria interessante que os candidatos à liderança do PP/PSD e outros putativos candidatos ou pressupostos líderes se pronunciassem sobre este tema.

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